CONVITE
Caros colegas e amigos,
Considerando que a preservação do nosso patrimônio é condição da construção de nossa identidade, não podemos nos furtar de transformar a triste situação porque passa o Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (descrita abaixo) em oportunidade de reflexão sobre a questão da ética envolvida na atuaçãoprofissional relacionada ao patrimônio e à memória.
Por isso o Colegiado do Departamento de Ciências da Informação (DCI) da UFRGS decidiu organizar, com o apoio da ANPUH-RS, um debate sobre ÉTICA e PATRIMÔNIO, a ocorrer na próxima quarta-feira, 22 de junho de 2016, no Auditório 1 da Fabico, a partir das 17h30min.
Presenças:
Dr. Paulo Roberto Staudt Moreira, vice-presidente da ANPUH-RS;
Dra. Zita Possamai, coordenadora do Curso de Museologia - UFRGS;
Um representante da Associação dos Arquivistas (a confirmar);
Um representante do Ministério Público do RS (a confirmar).
Contamos com a presença de todos!
Cordialmente,
Zita Possamai
Curso de Museologia
FABICO/UFRGS
O Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (MUSECOM) é um dos maiores e mais importantes centros de guarda e pesquisa documental do Rio Grande do Sul, especializado na área de comunicação e que, pelos materiais de que dispõe, tem subsidiado, de forma decisiva e inigualável, as pesquisas sobre imprensa, cinema, fotografia, televisão, rádio e publicidade, atraindo pesquisadores locais e de outras cidades gaúchas, bem como brasileiros e estrangeiros. Detentor do maior acervo jornalístico do estado, o MUSECOM concentra papel fundamental entre as instituições de memória gaúchas pela qualidade e raridade documental de seu acervo, mas também pelo acesso público que sempre promoveu, cumprindo a função social que lhe compete.
No entanto, o Hipólito, como é carinhosamente chamado pela comunidade porto-alegrense, está totalmentefechado à pesquisa desde o início de fevereiro de 2016, quando culminou um processo de limitação crescente do acesso público à instituição iniciado ainda em outubro de 2015, sob os auspícios da nova direção.
Além dos prejuízos inestimáveis que o seu fechamento vem trazendo à pesquisa, fechamento este que tem sido justificado pela necessidade de obras estruturais que não foram empreendidas nos últimos oito meses em que a situação vem ocorrendo, constatou-se, em maio último, que o Hipólito também se encontrava em uma situação de irregularidade administrativa. Verificou-se que o diretor da instituição atuava paralelamente com uma empresa, denominada CEMIP, que, entre outros serviços, também disponibilizava diferentes tipologias de bens culturais para comercialização, entre as quais alguns artigos do mesmo gênero daqueles pertencentes ao acervo do Museu Hipólito.
Identificada a situação de _x0093_conflito de interesses_x0094_, condenada pelas normas estatutárias que regulam o funcionamento dos museus no Brasil (Lei Federal n. 11.904, de 14/01/2009, que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências, e o Código de Ética do Conselho Internacional de Museus), segundo as quais _x0093_os profissionais de museus não devem participar direta ou indiretamente do comércio (compra ou venda com fins lucrativos) de elementos do patrimônio cultural ou natural_x0094_ devido aos riscos iminentes representados contra o patrimônio público, a ANPUH _x0096_ RS solicitou uma audiência junto à SEDAC a fim de discutir os problemas e solicitar imediatas providências. O objetivo era chamar o poder público a assumir sua responsabilidade junto às instituições de memória sob sua jurisdição, fazendo cumprir a legislação vigente.
O não atendimento da solicitação determinou o encaminhamento da questão para o COREM, IBRAM e Ministério Público-RS, no que contou-se com o apoio da ARI. Apesar da recomendação do Ministério Público ao Secretário da Cultura quanto à importância de afastar o diretor do Museu Hipólito do cargo para prevenir o acervo da instituição de possíveis riscos, nenhuma atitude efetiva foi tomada pela SEDAC até que o caso ganhou a esfera pública via imprensa.
A crise, alimentada e agravada por uma série de outros indícios de irregularidades e tentativas de seu ocultamento, evidenciou a necessidade de discutirmos a importância da ética na formação e na prática dos profissionais de museus, bem como do papel da sociedade civil como legítima defensora do patrimônio histórico e cultural, participando do cotidiano de suas instituições de memória e fiscalizando o cumprimento da legislação que as regula e protege.
