NOTA PÚBLICA
Estudantes dos programas de pós-graduação da Unisinos, UFRGS e PUCRS emitem nota de preocupação com cortes no orçamento da ciência no Brasil
Os estudantes de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), por seus respectivos representantes, vêm por meio desta nota manifestar, ao Governo Federal e ao povo brasileiro, extrema preocupação com a situação orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em especial das agências de fomento à pesquisa, tais como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), relativo ao que adiante se explica:
1. Nas últimas semanas, diversas notícias têm sido veiculadas através das mídias informando a possibilidade de cortes no pagamento das bolsas de estudantes e pesquisadores matriculados regularmente em cursos de Mestrado e Doutorado, diante do corte de 44% nos repasses financeiros do governo para o MCTIC desde março deste ano. Ainda que os representantes admitam esforços para que as bolsas concedidas sejam 1 mantidas, caso a realocação dos recursos não seja cumprida e haja interrupção dos pagamentos, cerca de 90 mil 2 bolsistas e 20 mil pesquisadores ligados ao CNPq serão prejudicados;
2. Esta é uma situação singular na história do País, que põe em cheque o desenvolvimento científico em um cenário já nada animador para os bolsistas, postulantes a novos cientistas. Em 2017 o Brasil teve o menor orçamento do CNPq dos últimos 15 anos (523 milhões), com uma redução de mais de 40% de 2016 para 2017. Como dado comparativo, em 2014 o investimento foi de quase 3 bilhões, demonstrando claramente uma 3° redução que preocupa a evolução e a qualidade científica não só no cumprimento dos compromissos firmados, mas principalmente no futuro da ciência do País a médio e longo prazo;
3. Nos últimos 20 anos, o valor das bolsas de pós-graduação caiu em 55% com congelamentos e 4 reajustes abaixo da inflação. Enquanto os preços sobem, a remuneração dos estudantes fica estancada, provocando a precariedade da sustentabilidade de quem firma contrato de dedicação exclusiva com as universidades. Instabilidades como essas também impactam de forma extremamente negativa na operacionalização e nos resultados requeridos aos estudantes - por conta das pesquisas desenvolvidas - inibindo a qualidade da atividade acadêmica;
4. A ciência é um dos principais pilares para o desenvolvimento plural de uma nação. É ainda mais importante em um país como o Brasil, com sua história de devastação de recursos naturais; de mão de obra barata, de especialização restrita; da necessidade de importação de produtos de maior valor agregado; e carente de justiça social e equilíbrio democrático;
5. Nesse sentido, defendemos aqui não apenas a manutenção das bolsas, mas que o Governo Federal dê a devida importância ao campo científico como base para o desenvolvimento nacional, o aprimoramento das instituições, o enriquecimento dos vínculos sociais e da cultura brasileira.
Porto Alegre_x0096_RS, 15 de setembro de 2017.
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